Uma onda de manchetes alarmistas tomou conta das redes sociais nos últimos meses ao anunciar que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) teria proibido poços artesianos em todo o estado. A informação, no entanto, não passa de um exagero que distorce uma decisão judicial baseada em normas que já existem há quase 20 anos.
“O Tribunal não criou nenhuma regra nova e tampouco determinou o fechamento generalizado de poços artesianos. O que houve foi a reafirmação do que já está previsto na legislação estadual desde 2006”, esclarece a geóloga Dandara Rodrigues, sócia da Litologica Soluções, empresa atuante no ramo desde 2016.
A decisão judicial apenas confirmou dispositivos do Decreto Estadual nº 40.156/2006 e da Portaria SERLA nº 555/2007, que estabelecem restrições específicas para o uso da água subterrânea em imóveis atendidos por rede pública de abastecimento. Nesses casos, a água de poço não pode ser utilizada para consumo humano direto nem para higiene pessoal, mas continua liberada para as demais finalidades.
“O poço não é proibido. O que a lei regula é a forma de uso da água. Limpeza de áreas, irrigação, processos industriais e usos operacionais seguem permitidos. A manchete que fala em proibição total é imprecisa e cria pânico desnecessário.” Complementa Fernanda Martins, hidrogeóloga prestadora de serviços aplicados a poços artesianos desde 2014.
Segundo as especialistas, a confusão se intensifica porque muitas pessoas desconhecem que a água subterrânea é um recurso estadual e que sua utilização exige critérios técnicos e legais. O enquadramento ambiental para regularização depende, basicamente, de três fatores: o volume diário extraído, se a região é atendida por rede pública e qual o uso pretendido da água.
“Cada caso precisa ser analisado individualmente”, pontua Fernanda Martins. “Imóveis que não possuem rede pública podem utilizar o poço como fonte principal de abastecimento, desde que haja cadastro, outorga, certificado ambiental de uso insignificante, ou até mesmo inexigibilidade, quando aplicável.”
A tentativa de perfurar poços sem orientação técnica adequada é outro ponto de alerta. Entre os erros mais comuns estão a ausência de embasamento técnico, a crença de que poços pequenos dispensam regularização e o uso indevido da água para consumo humano em áreas com abastecimento público.
“Poço não é uma obra simples”, reforça Dandara Rodrigues. “Quando alguém perfura sem estudo e sem regularização, os riscos são reais: contaminação do aquífero, vazão insuficiente, colapso estrutural e até a obrigação de tamponar o poço por determinação ambiental, arcando com todos os custos.”
A desinformação nas redes sociais também gera impactos práticos. Condomínios, escolas e empresas têm tomado decisões precipitadas, como o fechamento de poços regulares ou a interrupção de atividades produtivas, movidos pelo medo e não pela legislação.
“Notícias alarmistas enfraquecem o debate técnico e criam conflitos que poderiam ser evitados com informação correta. Informação confiável protege pessoas, recursos hídricos e investimentos”, reforça Dandara.
Para quem recebeu ou compartilhou a notícia falsa, a orientação das especialistas é clara: verificar a fonte, desconfiar de manchetes sensacionalistas e buscar esclarecimento em órgãos oficiais, como o INEA, ou junto a profissionais habilitados e empresas técnicas especializadas.
“Compartilhar uma informação incorreta pode parecer inofensivo, mas insistir nela após o esclarecimento técnico gera prejuízos reais. Quando o assunto é água, conhecimento é segurança”, concluem.
Sobre a Litologica
A Litologica presta serviços no estado do Rio de Janeiro, tanto para pessoas físicas quanto para empresas, atendendo demandas residenciais, comerciais, industriais e institucionais. A atuação inclui estudos hidrogeológicos para poços artesianos, análises de solo e água, consultoria ambiental, suporte técnico para obras, regularização ambiental e projetos voltados à segurança hídrica.
Para solicitar orçamento ou mais informações, basta entrar em contato diretamente com a empresa pelos telefones: (21) 99810-9740 | (21) 9 9731-8684 (WhatsApp).
Fernanda Martins é diretora técnica da Litologica e uma das fundadoras da empresa. Geóloga formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fernanda atua desde 2014 na área ambiental com foco em recursos hídricos, regularização de captações e consultoria técnica especializada.
Dandara Santos Rodrigues é sócia fundadora da Litologica, também formada pela UFRJ e além de suas responsabilidades na empresa, se destaca por seu engajamento em iniciativas de impacto social e ambiental. Atualmente, segue aprimorando seus conhecimentos como mestranda em Geologia na UFRJ, com formatura prevista para março de 2026, além de MBA em Marketing Digital e Inteligência Artificial pela Escola de Negócios Sean Paul.
Serviço
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