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Licenciamentos

Licenciamentos Ambientais: segurança jurídica e sustentabilidade para o seu empreendimento

Garanta a regularização ambiental do seu projeto com agilidade e expertise técnica.

O licenciamento ambiental é obrigatório para a implantação, ampliação ou regularização de atividades potencialmente impactantes ao meio ambiente. A Litologica oferece suporte completo para obtenção das principais licenças, alinhando o desenvolvimento do seu negócio às exigências legais em níveis municipal e estadual.

Nossos diferenciais incluem:

  • Assessoria personalizada para cada etapa do licenciamento
  • Redução de prazos e entraves com os órgãos ambientais
  • Apoio técnico-jurídico para maior segurança nos processos

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Recursos Hídricos

Entenda as etapas do licenciamento ambiental

Realizamos a gestão de todas as fases do processo, desde a concepção do projeto até a autorização de operação.

Licença Prévia (LP)

Avaliação inicial da viabilidade ambiental

  • Emitida na fase de planejamento do empreendimento
  • Avalia a localização e a concepção do projeto quanto às normas ambientais
  • Define requisitos a serem atendidos nas próximas etapas

Quer iniciar seu projeto de forma segura? Peça sua Licença Prévia!

Licença de Instalação (LI)

Autorização para iniciar obras e implantar o projeto

  • Emitida na fase de planejamento do empreendimento
  • Avalia a localização e a concepção do projeto quanto às normas ambientais
  • Define requisitos a serem atendidos nas próximas etapas

Empreendimentos sem LI podem sofrer embargos e multas ambientais. Vai começar as obras? Regularize-se antes com a Licença de Instalação!

Licença de Operação (LO)

Permissão para funcionamento do empreendimento

  • Emitida na fase de planejamento do empreendimento
  • Avalia a localização e a concepção do projeto quanto às normas ambientais
  • Define requisitos a serem atendidos nas próximas etapas

Uma indústria que inicia atividades sem LO corre risco de suspensão imediata das operações.

Licença Ambiental Simplificada (LAS)

Regularização rápida para atividades de baixo impacto

  • Emitida na fase de planejamento do empreendimento
  • Avalia a localização e a concepção do projeto quanto às normas ambientais
  • Define requisitos a serem atendidos nas próximas etapas

A LAS facilita o licenciamento de startups, comércios e atividades rurais. Precisa licenciar seu projeto de baixo impacto? Conheça a LAS!

O licenciamento equilibra crescimento econômico e proteção ambiental, assegurando que seu empreendimento prospere com responsabilidade.

Conte com a Litologica para agilizar seu licenciamento ambiental

Nossa equipe atua de forma estratégica para elaborar estudos, gerenciar prazos e intermediar com os órgãos competentes, reduzindo riscos e custos para o seu negócio.

  • – Elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA, RAS)
  • – Consultoria em Regularização (CADRI, Termos de Compromisso)
  • – Atendimento técnico para licenciamento corretivo ou renovação

Integramos o licenciamento com outros serviços, como outorga de água e gestão de resíduos, para uma solução ambiental completa. Todos os processos seguem as resoluções do CONAMA e as normas estaduais, garantindo aprovação sem surpresas.

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Perguntas Frequentes

O licenciamento é exigido por lei para assegurar que empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam planejados, implantados e operados respeitando o meio ambiente. Além de evitar multas e embargos, ele promove o desenvolvimento sustentável.
O tempo pode variar dependendo da complexidade do empreendimento e da legislação local, mas normalmente leva alguns meses para análise e emissão.
Geralmente são solicitados documentos como estudos ambientais, plantas e projetos do empreendimento, além de informações técnicas e jurídicas.
Não. Iniciar atividades sem a devida licença pode gerar multas, embargos e outras penalidades.
A definição é feita pelo órgão ambiental responsável, com base nas características e no potencial poluidor da atividade ou empreendimento.

Garanta a regularidade ambiental do seu empreendimento!

Não corra riscos desnecessários. Conte com a Litologica para agilizar seu licenciamento ambiental com segurança técnica e conformidade legal.