Entenda se seu poço se enquadra no Uso Insignificante

O Uso Insignificante é uma modalidade de captação de água subterrânea que não exige outorga, desde que os volumes captados sejam baixos e não comprometam os recursos hídricos da região. As regras variam conforme o estado, e nossa equipe avalia seu caso para garantir a melhor solução.

Critérios comuns para Uso Insignificante:

  • Captação inferior a 5.000 litros por dia
  • Finalidade doméstica, rural ou de baixo impacto
  • Não comprometer outras fontes hídricas
  • Atender às normas ambientais do estado

Precisa de Outorga?

Se sua captação ultrapassa os limites do Uso Insignificante, também cuidamos da regularização completa do seu poço Saiba mais aqui!

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O que nossos clientes dizem

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Gostaria de expressar nossa satisfação com o serviço prestado pela equipe durante o processo de outorga. A consultoria demonstrou grande profissionalismo e competência , proporcionando orientações claras e precisas ao longo de todas as etapas. Os prazos estabelecidos foram cumpridos, e as soluções apresentadas foram adequadas às nossas necessidades, constribuindo para a eficiência do nosso projeto. A equipe mostrou-se sempre disponível para esclarecer dúvidas e conduziu o processo com transparência. O que nos transmitiu segurança e confiança. Agradecemos pelo empenho e pela parceria e esperamos contar com os seus serviços em futuras oportunidades.

Empresa maravilhosa! Fomos atendidos de maneira extraordinária. Somos muito gratos por todo o esforço de vcs em viabilizar a nossa estação de tratamento de água aqui na comunidade. Deus é bom! 😊

Excelente experiência. Muito satisfeita com a organização, preço e pontualidade desta empresa. Super recomendo!!!

Equipe técnica extremamente qualificada, atenção e comprometimento junto ao cliente, qualidade dos recursos, documentos e entregas.

Nossos serviços são oferecidos em todos os municípios
do Rio de Janeiro e também atendemos os estados de
São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

  • Rio de Janeiro, Capital
  • Cachoeiras de Macacu
  • Nova Iguaçu
  • Casimiro de Abreu
  • Itaboraí
  • Mesquita
  • Duque de Caxias
  • Nova Friburgo
  • Rio das Ostras
  • Paraíba do Sul
  • Teresópolis
  • Campos dos Goytacazes
  • Três Rios
  • Vassouras
  • Resende
  • Petrópolis
  • Região dos Lagos
  • Macaé

Serviço completo

Na Litologica, entendemos que regularizar o uso de água do seu poço pode parecer específico e burocrático. Por isso, oferecemos um serviço completo para obtenção do Certificado de Uso Insignificante, com acompanhamento técnico especializado em todas as etapas.

Na Litologica, entendemos que regularizar o uso de água do seu poço pode parecer específico e burocrático. Por isso, oferecemos um serviço completo para obtenção do Certificado de Uso Insignificante, com acompanhamento técnico especializado em todas as etapas.

Ao escolher a Litologica, você garante:

Agilidade no processo

Elaboração de todos os documentos e estudos necessários

Acompanhamento junto aos órgãos ambientais até a emissão da licença

Atendimento próximo e personalizado

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Quem atende

Nada de robô — você fala diretamente com profissionais que lidam diariamente com outorgas, uso insignificante, processos ambientais e regularização de poços.

Dandara Rodrigues

Dandara

Sócia fundadora da Litologica, geóloga sênior e mestranda em hidrogeologia pela UFRJ. Atua de forma dinâmica e precisa na soluções ambientais mais simples às mais complexas, com ampla experiência em consultoria.

Dandara Rodrigues

Monique

Formada em Gestão de Recursos Humanos e atua com rotinas administrativas, organização documental e atendimento ao cliente, oferecendo um suporte ágil, claro e profissional desde o primeiro contato.

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Dúvidas Frequentes

A partir de 3 meses, dependendo do órgão ambiental. No WhatsApp informamos o prazo mais próximo da sua situação.
Somente documentos do requerente e do terreno. Todo o restante nós preparamos — você só confere e assina eletronicamente.
Sim. Cuidamos de tudo: análise, documentação, protocolo e acompanhamento até o deferimento.
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Outros serviços que também
podem ser úteis para você.

  • Manutenção de poços: limpeza, recuperação de vazão, manutenção preventiva e corretiva.
  • Análises de água: potabilidade, qualidade físico-química e bacteriológica, laudo de potabilidade, com laboratórios credenciados.
  • Perfilagem de poços: diagnóstico técnico para avaliar condições estruturais e de produção.
  • Autorizações ambientais: Licenças, renovações e regularizações junto aos órgãos ambientais.
  • Estudos de disponibilidade hídrica: apoio técnico para projetos de maior demanda.
  • Estudos de passivo ambiental: análises preliminar, confirmatória e detalhada, com análises de solo, poços de monitoramento e outras aplicáveis.